Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Empresa é condenada por litigância de má-fé

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Estatuto do Idoso completa três anos

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Crime de homicídio

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia